O Orçamento Geral do Município (OGM) de São Miguel para o exercício de 2012 terá R$ 38.883,96 a menos do que o orçamento aprovado no ano passado para o exercício de 2011. O documento enviado pelo Prefeito Municipal José Galeno Diógenes Torquato à Câmara Municipal indica que a receita total estimada será de R$ 36.297.787,04 (o OGM de 2011 prevê receita de R$ 36.336.771,00).
Conforme o projeto a despesa total do município para o exercício de 2012 fica fixada em R$ 35.776.822,92, desta forma a diferença entre a receita e a despesa será na importância de R$ 520.964,12, valor este que servirá como reserva de contingência para ser usada como recurso para abertura de créditos adicionais.
Pelo OGM o setor da administração que terá maior volume de despesas é a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo que gastará R$ 15.101.990,00, o que equivale a 41,61% do total das despesas. Por outro lado o menor gasto será da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que gastará apenas R$ 453.533,70 (1,25%).
O Poder Executivo Municipal fica ainda autorizado a abrir créditos suplementares para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 30% do total das despesas fixadas no orçamento e realizar remanejamento de valores em elementos de despesas dentro da mesma categoria econômica. A proposta orçamentária segue em discursão na Câmara Municipal e poderá ser votada nas próximas sessões.
Veja abaixo as despesas previstas para cada órgão:
Câmara Municipal – R$ 1.194.892,62 (3,29%)
Gabinete do Prefeito – R$ 866. 683,25 (2,39%)
Secretária da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento – R$ 2.846.238,69 (7,84%)
Secretária da Educação, Cultura, Esporte e Turismo – R$ 15.101.990,00 (41,61%)
Secretária da Saúde – R$ 3.189.243,80 (8,79%)
Secretária do Bem-Estar Social, Trabalho e Habitação – R$ 2.254.222,74 (6,21%)
Secretária de Serviços Urbanos, Obras e Transportes – R$ 4.411.234,93 (12,15%)
Secretária de Desenvolvimento Rural, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente – R$ 453.533,70 (1,25%)
Fundo Municipal de Saúde (FMS) – R$ 5.458.783,19 (15,04%)
Matéria postada no bloger: São Miguel News
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